A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm³ depende da obtenção da categoria A ou da categoria A1 (motociclos de cilindrada não superior a 125 cm³⁾, mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova prática.

Os titulares de carta de condução válida para veículos da categoria B (automóveis ligeiros) consideram-se também habilitados para a condução de motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW(categoria A1), desde que tenham idade igual ou superior a 25 anos ou sejam titulares de habilitação legal válida para a condução de ciclomotores (Lei n.º 78/2009, de 13 de Agosto)